Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e